sábado, 22 de fevereiro de 2014

Algumas reflexões sobre o trabalho infantil no Brasil

Imagem retirada do site: http://reporterbrasil.org.br/

Por Diego Montes, Edna Souza, Igor Dias, José Victor Soares Borges, 
Stefany Bibiano e Thaisa Chaplin

Supervisão final: Daniela Delias

Não raras vezes, nós, adultos, falamos sobre a infância como uma fase do desenvolvimento caracterizada pela ausência de trabalho e preocupações. Porém, sabe-se que países com tantas desigualdades sociais, como é o caso do Brasil, apresentam para grande parte da população um cenário diferente deste que carregamos em nosso imaginário. Milhares de crianças em nosso país adotam a posição de membro participante ou mesmo principal agente do sustento da família devido a uma série de condições familiares, sociais e, por vezes, a convicções religiosas. 

O trabalho infantil é uma realidade brasileira. Há um movimento governamental que visa erradicar suas formas mais graves até 2015. Dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constataram que 20% dos brasileiros já trabalham antes dos dez anos e 65,7% antes dos quinze. Além disso, 7,5 milhões de brasileiros com idades entre dez e dezessete anos trabalham, representando 11,6% da mão-de-obra no país, sendo que 70% dos casos recebem, em média, apenas meio salário mínimo. 

Na região Norte do Brasil, mais especificamente em Manaus, a situação não é diferente. O mais comum e preocupante ambiente em que se podem ver crianças atuando é em feiras. Lá as crianças e adolescentes são trabalhadores frequentes, ajudando seus pais a garantir o alimento da família. Neste ambiente, os jovens são expostos a sangue, vísceras de animais e fluídos contaminados. O trabalho insalubre e de exigência superior às condições corporais das crianças e dos adolescentes é altamente prejudicial para a saúde física e moral. A irregularidade na fiscalização é tão extrema que as feiras acontecem em local público de administração do governo e nem assim o rompimento de direitos é contido.  Segundo Alberto de Souza, coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas, uma das alternativas é que uma das condições de permanência das feiras seja a proibição do trabalho infantil. 

Na região Nordeste, mais especificamente no estado da Paraíba, crianças e adolescentes trabalham no local de extrativismo vegetal e mineral, e também no trabalho doméstico, que muitas vezes não é denunciado porque o lar é “inviolável”.
No grande urbanismo da região Sudeste, crianças e adolescentes trabalham principalmente no comércio e serviços informais (ambulantes; trabalho doméstico; setor de transportes; confecção; manutenção; e outras atividades terceirizadas). Daí a importância de as empresas conhecerem sua cadeia produtiva e não pactuarem com a violação dos direitos expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na região Sul, que ao lado do Sudeste é considerada a mais rica e desenvolvida, a mão-de-obra infantil é explorada em vinte e uma atividades. Só o Rio Grande do Sul concentra onze dessas atividades.  As extrações de acácia e ametista no Rio Grande do Sul, realizadas por crianças, são as que mais chocam. As crianças lavam as pedras de ametista com produtos químicos tóxicos sem nenhuma proteção, suportam o peso do minério das minas até o local de beneficiamento e ficam expostos à fuligem da máquina de lixar a pedra, podendo sofrer ferimentos na utilização destas máquinas.

A mão-de-obra infantil ainda é usada nas madeireiras de Santa Catarina e Paraná, na produção de cerâmica no Rio Grande do Sul, nas cristaleiras catarinenses, na construção civil dos centros urbanos do Paraná e Santa Catarina, na indústria moveleira e no curtume dos três estados sulistas. Dados analisados em artigos constataram ainda que menores ocupam uma grande parcela de trabalhadores domésticos no estado do Rio Grande do Sul. Crianças e adolescentes entre cinco e dezessete anos trabalham no serviço doméstico, de um total superior a 500 mil em todo Brasil.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que é proibido qualquer trabalho entre menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz (em que o trabalho das crianças e adolescentes é feito de forma regularizada, com carga-horária limitada, controle das condições e funções de trabalho e remuneração adequada). Essa norma constitucional é desrespeitada porque o trabalho infantil é mais barato. Além disso, com frequência serve como complemento à renda familiar que muitas vezes é inexistente. Nessa mesma direção, a Fundação Abrinq (pelos direitos da criança e do adolescente) afirma que o desempenho escolar e o desenvolvimento emocional são prejudicados em situações de trabalho infantil, comprometendo as chances de a criança qualificar-se no futuro. Entre as consequências, destaca-se a agressividade, a dificuldade de aprendizagem e de convivência em grupo, a hiperatividade, o déficit de atenção, entre outros. Diante do cenário preocupante aqui exposto, entende-se como urgente a necessária implementação - e fiscalização - de políticas públicas que visem à erradicação do trabalho entre crianças e adolescentes.

Referências:

Alves, Paola Biasoli, Koller, Sílvia Helena, Silva, Aline Santos, Santos, Clarisse Longo do, Silva, Milena Rosa da, Reppold, Caroline Tozzi, & Prade, Luciano Telles. (2002). Atividades cotidianas de crianças em situação de rua. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 18(3), 305-313.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigo 60º. Vide Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998.

Gomes, Jerusa Vieira. Vida familiar e trabalho de crianças e de jovens pobres. Paidéia (Ribeirão Preto) [online]. 1998, vol.8, n.14-15, pp. 45-61. ISSN 0103-863X.

Schwartzman, Simon. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004, vol. 2.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI122089-EI1659,00-Trabalho+infantil+nao+e+brinquedo+nao.html
http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/as-piores-formas-de-trabalho-infantil/
http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Erradicacao-infantil-discutida-conferencia-Brasil_0_1006099399.html
http://acritica.uol.com.br/manaus/manaus-amazonas-amazonia-Criancas-adolescentes-campanhas-trabalho_infantil-exploracao_infantil-feiras-sinais_de_transito_0_937106291.html
http://www.condeca.sp.gov.br/ARQUIVOS/ECA.pdf

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